O pró-labore é uma remuneração à qual os sócios ou proprietários de uma empresa têm direito a receber periodicamente, o que o torna semelhante a um salário.
Mesmo sendo um direito e se tratando de um pagamento frequente, é importante ressaltar que não se trata da distribuição de lucros.
Para não haver confusão entre a retirada do pró-labore e a divisão dos lucros da empresa, é importante contar com a assessoria de um contador.
Ele auxiliará no processo de separação das despesas, custos, pró-labore e lucro, promovendo uma gestão muito mais eficiente e promissora.
Continue com a leitura desse artigo para saber mais sobre esse assunto.
O que é o pró-labore e qual o valor?
Embora o pró-labore seja uma retirada periódica para os sócios ou proprietários de uma empresa, não há uma definição legal sobre o valor.
O recebimento é motivado por ser uma forma justa de compensar os serviços prestados durante um determinado período, portanto, pode ser mensal, quinzenal ou semanal.
Cada gestor junto ao seu contador será responsável por ajustar o valor conforme a realidade da empresa, evitando interferência no caixa da empresa.
De acordo com o Artigo 152 da Lei 6.404/76, o valor de retirada referente ao pró-labore não pode ser inferior a um salário mínimo.
Fora essa regra, a decisão sobre a quantia a ser retirada fica a critério dos administradores de empresa, lembrando que a decisão deve ser tomada sob orientação de um profissional contábil.
O que é fazer pró-labore? Saiba agora!
Fazer pró-labore é definir o valor que será pago aos sócios ou proprietários de uma empresa, considerando as despesas e os custos.
Pelo fato do pró-labore ser semelhante ao salário, é preciso que ele seja contabilizado como despesa.
Sendo assim, para saber a lucratividade da empresa, é preciso reduzir o valor do faturamento bruto, menos as despesas fixas e variáveis e também os custos de produção.
Como é pago o pró-labore?
O pró-labore pode ser pago em dinheiro em espécie ou transferência bancária. Quando uma empresa realiza esse tipo de pagamento é importante emitir um comprovante.
Embora ele não possa ser considerado um comprovante de renda para quem recebe o valor, pode ser utilizado como um recurso para manter os registros do fluxo de caixa da empresa mais organizados.
Além disso, o recebimento do pró-labore garante aos sócios ou proprietários alguns direitos previdenciários, são eles:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença.
A garantia desses direitos é devido ao um desconto de 11% no valor recebido, considerando o teto máximo de descontos no valor de R$ 856,46, conforme a tabela do INSS.
Qual a vantagem de ter um pró-labore?
Para a gestão da empresa, o pró-labore é bastante vantajoso, pois o valor é contabilizado como despesa, portanto, fica mais fácil contabilizar a lucratividade do negócio.
Além disso, o lucro obtido pode ser separado para investir em melhorias e também para construir uma reserva de emergência.
Como fazer o cálculo do pró-labore?
Para calcular o pró-labore, considerando que se trata de uma remuneração justa e que não é um salário, portanto, quem recebe não terá direitos aos mesmos benefícios de um trabalhador registrado de carteira assinada, é usada uma fórmula.
Deve ser usada como base a média salarial dos funcionários registrados e acrescido o valor de 40% para chegar ao valor total do pró-labore.
Usar essa fórmula para calcular é uma maneira de propor uma remuneração justa, tendo em vista a necessidade de compensar as perdas relacionadas aos direitos trabalhistas.
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