Entender os tipos de Sociedade Anônima é de suma importância para você que pensa em abrir uma empresa em parceria com outro empresário, com sócios. Afinal, o Brasil com seu complexo sistema tributário oferece algumas possibilidades dessa natureza jurídica.
Ou seja, um empreendedor no Brasil pode ter uma empresa de Sociedade Anônima representada nas abreviaturas S.A, SA ou até mesmo S/A. Nessa natureza jurídica os sócios têm suas responsabilidades e são acionistas.
Na grande maioria dos casos de abertura de empresas, a Sociedade Anônima é indicada para negócios de investimentos altos. Mas, ainda assim, é importante destacar que essa natureza jurídica tem suas vantagens como a separação do patrimônio da empresa do patrimônio do acionista.
Para saber mais sobre esse assunto e quais são os tipos existentes, continue a leitura a seguir!
O que é uma Sociedade Anônima?
A Sociedade Anônima pode ser representada de diversas formas como S.A, SA ou até mesmo S/A e ela nada mais é do que uma natureza jurídica como já destacamos. Mas, o principal diferencial dessa sociedade é a parte que se refere a divisão da empresa por ações.
Diante disso, é correto afirmar que a responsabilidade e participação de cada sócio que nessa natureza é chamado de acionista está ligada e limitada ao calor de emissão das ações que ele adquiriu.
Claro, esse tipo de natureza jurídica é regulamentada especificamente pela Lei 6.404/76, a qual representa as Leis das Sociedades Anônimas. Inclusive, recomendamos aos empreendedores estudar a partir dela.
Quais são as características de uma Sociedade Anônima?
A participação de cada sócio, chamado de acionista, é dividida como já mencionamos. Mas, ainda, sim, existem outras características importantes que todos devem entender antes de adentrarmos nos tipos de Sociedade Anônimas.
Para fazer um comparativo simples, o tipo de natureza jurídica Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é uma natureza totalmente oposta da Sociedade Anônima. Principalmente pelo fato de não exigir sócios.
Ademais, uma das principais características importantes para conhecimento de quem busca abrir uma empresa LTDA, Sociedade Limitada, a diferença se dá pelo motivo de que esse tipo de empresa designa a responsabilidade dos seus sócios conforme a sua cota de participação e não das ações.
Outra sociedade importante é a Sociedade Simples. Esse é um modelo societário indicado para atividades que não são consideradas empresariais. Ou seja, para prestação de serviços considerados de formato cooperativo, ou de natureza intelectual.
A seguir, separamos as principais características que definem os tipos de Sociedade Anônima:
- Perfil mercantil;
- Capital Social;
- Separação de patrimônio;
- Cessibilidade de capital livre
- Acionistas com responsabilidade limitada.
Conheça os tipos de Sociedade Anônima
Após entender como funciona essa natureza jurídica e principalmente as suas características, separamos um breve resumo contendo os tipos de Sociedade Anônima. Afinal, elas podem ser de dois tipos: com capital fechado ou aberto.
1- Sociedade Anônima de Capital Fechado
Na Sociedade Anônima de Capital Fechado não é permitida a negociação das ações dos acionistas. Por isso, caso seja necessário captar investidores, esse processo deve ser feito por meios privados.
1- Sociedade Anônima de Capital Aberto
Para esse tipo de Sociedade Anônima os acionistas têm a permissão para realizar negociações das suas ações junto ao mercado de valores imobiliários. Um grande exemplo desse mercado é a Bolsa de Valores.
Mas, para que isso seja possível, é necessário realizar uma solicitação ao governo por meio do Conselho de Valores Imobiliários, o qual é um órgão diretamente associado ao Ministério da Economia.
Outra característica importante é que os acionistas podem fazer a captação de recursos dos investidores por meio da oferta de valores imobiliários que por sua vez entram nas ações, títulos de crédito, debêntures.
No entanto, devido a essa opção, os tipos de Sociedades Anônimas passam por constantes fiscalizações pelos órgãos do governo. Assim, elas devem arcar com uma série de responsabilidades para proteger o seu mercado de valores.
Entenda o funcionamento de uma Sociedade Anônima
Em linha gerais, a visão de funcionamento é em torno do capital social, participações dos acionistas e os seus direitos. As ações do capital social são divididas em dois tipos: preferenciais e ordinárias.
Diante disso, em reuniões relacionadas às decisões tomadas no negócio, acionistas que possuem poder de voto são aqueles que possuem ações ordinárias.
Por outro lado, aqueles que possuem apenas ações preferenciais não podem tomar decisões ou opinar com voto sobre elas.
Por lei, existem direitos determinados na Lei das Sociedades Anônimas. Essa lei permite a eles, por exemplo:
- Retira-se da empresa a qualquer momento;
- Fazer a fiscalização da gestão da empresa;
- Participar da divisão de bens em caso de venda;
- Participar dos lucros;
- Adquirir outros valores mobiliários de forma preferencial.
Mas, um ponto importante que não pode passar é que existem diferentes tipos de sócios acionistas em uma empresa de Sociedade Anônima. Dentre eles podemos destacar:
- Acionista minoritário: Detentor da menor parcela das ações;
- Acionista majoritário: Esse acionista detém no mínimo uma parte de 50% das ações;
- Acionista controlador: Pode ser um grupo de pessoas, uma pessoa ou uma empresa
- escolhida por votação para a responsabilidade e controle do negócio.
Órgãos que regulamentam os tipos de Sociedade Anônima
Essa estrutura bem complexa que a Sociedade Anônima possui e que destacamos ao decorrer do conteúdo é uma estrutura criada para evitar o favorecimento de um dos acionistas ou mais deles.
Afinal, quando há um favorecimento de um ou mais dos acionistas, há o prejuízo dos demais. Assim, a Lei que citamos ao decorrer do conteúdo determina alguns órgãos de uma S.A mara um funcionamento de uma empresa dessa natureza jurídica:
- Conselho Fiscal;
- Conselho de Administração;
- Assembleia Geral;
- Diretoria.
Para melhor gerir uma empresa dessa natureza jurídica é de suma importância contar com uma contabilidade online em São Paulo terceirizada especialista em empresas optantes pela Sociedade Anonima. Assim, além de manter o pleno funcionamento das finanças, fará uma boa fiscalização das ações.
Para mais assuntos como esses e dúvidas sobre natureza jurídica e contabilidade para empresas, acompanhe o nosso blog e mantenha o seu negócio atualizado.
