Neste post você vai descobrir tudo sobre associações, O que é e como criar uma associação Você já pensou em reunir pessoas com os mesmos interesses ou objetivos para fortalecer uma causa, representar uma classe ou promover o bem comum? É exatamente esse o papel de uma associação. Seja no campo social, cultural, educacional ou até profissional, as associações têm papel fundamental na organização da sociedade civil. Neste artigo, você vai entender o que é uma associação e quais os passos necessários para criar uma do zero, com todas as formalidades legais.
O que é uma associação?
A associação é uma entidade privada sem fins lucrativos, formada pela união de pessoas que se organizam para alcançar objetivos comuns. Ao contrário de uma empresa, que visa lucro, a associação tem como finalidade o interesse coletivo, como defender direitos, promover atividades culturais, cuidar de causas sociais, entre outros.
Ela pode ser criada por iniciativa de qualquer grupo de cidadãos e é regida por regras próprias, dentro do que determina o Código Civil Brasileiro, especialmente nos artigos 53 a 61. A principal característica é que não há distribuição de lucros entre os associados — todos os recursos obtidos devem ser reinvestidos nas finalidades da própria associação.
Exemplos de tipos de associação
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Associações de moradores: voltadas para melhorias em bairros ou comunidades.
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Associações culturais e esportivas: promovem eventos, cursos, práticas esportivas e preservação cultural.
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Associações profissionais: como associações de contadores, professores ou engenheiros, que buscam defender os interesses da categoria.
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Associações beneficentes: focadas em ações sociais, como auxílio a pessoas em vulnerabilidade.
Quais são as vantagens de criar uma associação?
Criar uma associação pode trazer muitos benefícios, como:
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Representatividade formal diante de órgãos públicos e privados;
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Facilidade para firmar parcerias com empresas ou governos;
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Captação de recursos por meio de editais, doações e convênios;
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Isenção de alguns tributos, desde que atenda aos requisitos legais;
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Organização e transparência nas ações promovidas pelo grupo.
Como criar uma associação? Passo a passo completo
A criação de uma associação exige planejamento e o cumprimento de algumas etapas legais. Veja abaixo o passo a passo:
1. Reúna os interessados
O primeiro passo é reunir um grupo de pessoas com um propósito comum. O ideal é que esse grupo já esteja envolvido ou interessado na causa da futura associação. A legislação exige, no mínimo, duas pessoas para constituir uma associação, mas o ideal é formar um grupo mais robusto, com potencial de atuação.
2. Defina o objetivo da associação
É fundamental que todos estejam alinhados com o propósito da associação. Pergunte-se: qual a missão? Quais ações pretende realizar? Qual público será beneficiado? Esse objetivo deve estar claro no estatuto social da entidade.
3. Crie o estatuto social
O estatuto é o documento mais importante da associação. Nele devem constar as regras de funcionamento da entidade, como:
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Nome e sede da associação;
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Finalidades e objetivos;
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Regras para admissão e exclusão de associados;
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Direitos e deveres dos membros;
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Composição da diretoria e forma de eleição;
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Duração do mandato e critérios de substituição;
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Forma de convocação das assembleias;
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Regras de prestação de contas;
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Destinação do patrimônio em caso de dissolução.
O estatuto precisa estar de acordo com o Código Civil e deve ser aprovado em assembleia de fundação.
4. Realize a assembleia de fundação
Nesta reunião oficial, os fundadores devem aprovar o estatuto e eleger a primeira diretoria. É importante registrar em ata todos os acontecimentos da assembleia, inclusive os nomes dos presentes, os cargos definidos e a data.
5. Registre em cartório
Com o estatuto e a ata da assembleia devidamente assinados, o próximo passo é registrar esses documentos no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas da cidade onde a associação atuará. Após esse registro, a associação passa a ter personalidade jurídica.
6. Solicite o CNPJ
Depois de registrada em cartório, a associação deve obter seu CNPJ junto à Receita Federal, como qualquer outra entidade. Isso permitirá, por exemplo, abrir conta bancária, emitir recibos e contratar funcionários, se necessário.
7. Regularize obrigações fiscais e contábeis
Mesmo sendo sem fins lucrativos, a associação deve manter suas obrigações fiscais e contábeis em dia. É importante contar com o auxílio de um contador para garantir que tudo esteja regularizado com a Receita Federal, prefeitura e outros órgãos competentes.
8. Busque certificações (se necessário)
Dependendo da atuação da associação, pode ser interessante buscar certificações como Utilidade Pública Municipal/Estadual ou Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), que dão acesso a incentivos fiscais e outras vantagens.
Considerações finais
Criar uma associação é um processo que exige seriedade, compromisso e planejamento. Mais do que uma formalidade legal, trata-se de um instrumento poderoso de transformação social e organização coletiva. Com uma estrutura bem definida, objetivos claros e boa gestão, uma associação pode promover grandes impactos em sua comunidade ou área de atuação.
Se você tem uma ideia, um grupo engajado e vontade de fazer a diferença, talvez esse seja o momento ideal para dar o primeiro passo. Agora que você já sabe o que é e como criar uma associação, que tal começar a colocar isso em prática?
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